Protocolo Pulmão Paulistano e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada — o que a UBS precisa saber para não perder o paciente entre a receita e a casa dele.
Treinamento · 30 minEquipe multiprofissionalSão Paulo · 2026
Fonte: Diretrizes do Programa Pulmão Paulistano e de ODP — SMS-SP, 2010 · Portaria 801/2009-SMS.G
Roteiro
Estes são os tópicos de hoje
01Por que o programa existe5 min
02Quem entra: critérios de ODP8 min
03O caminho do paciente e os documentos8 min
04Fontes de oxigênio, manutenção e exclusão5 min
05Caso prático e mensagens finais4 min
Teclas: → avança · ← volta · F tela cheia · S notas do facilitador
Por que isso importa
Doença respiratória não é caso simples
15,8%
dos adultos acima de 40 anos na região metropolitana têm distúrbio ventilatório obstrutivo na espirometria.
PLATINO · Protocolo DPOC 2023
327
mortes por DPOC por 100 mil homens com 75 anos ou mais na cidade de São Paulo, em 2025.
SIM · PRO-AIM 2025
17,7%
da população da capital tem 60 anos ou mais — o grupo que concentra a doença respiratória crônica.
Censo 2022 · IBGE
O programa existe para transformar esses números em um fluxo que funcione — e a UBS é a primeira peça dele.
Fonte: Boletim CEInfo — Saúde em Dados 2026 (SIM/PRO-AIM, óbitos de 2025); Protocolo de DPOC da SMS-SP, 2023; Censo Demográfico 2022, IBGE.
O que é o programa
Uma portaria de 2009 que organiza a rede
PORTARIA 801/2009-SMS.G
Publicada no Diário Oficial em 6 de maio de 2009, dentro do NUPES.
Antes dela, cada serviço dispensava oxigênio do seu jeito, sem protocolo de indicação nem fluxo administrativo definido.
Integrar ambulatório e hospitalUma linha de cuidado só, para doença respiratória crônica.
Organizar a referência em pneumologiaDefinir quem atende o quê, e como se chega lá.
Racionalizar a dispensação de ODPCritério técnico, fluxo e controle de custo — oxigênio é terapêutica cara.
O ponto
O programa não criou um serviço novo. Criou um caminho entre os que já existiam — e alguém precisou ficar responsável por ele.
Oxigenoterapia domiciliar prolongada é o uso contínuo de oxigênio, no mínimo 15 horas por dia, por quem tem hipoxemia crônica documentada — e aumenta a sobrevida em doença pulmonar avançada.
Duração
≥ 15 h/dia
Contínuo, não sob demanda. Menos que isso não é ODP.
Prova
Gasometria
Em repouso, em ar ambiente, durante doença estável.
Quem decide a fonte
SRDPA
Só o pneumologista do serviço de referência prescreve ou troca a fonte.
Fonte: Diretrizes SMS-SP 2010, item 4; página “Uso de oxigênio domiciliar”, SMS-SP, atualizada em jul/2024.
01
Quem entra
Dois números decidem. E uma condição clínica evita o erro mais caro do protocolo.
Critérios de indicação
O número que decide
Basta um dos dois
PaO₂ ≤ 55 mmHg
ou
SaO₂ ≤ 88%
OU
Faixa intermediária
PaO₂ 56–59
SaO₂ 89%
+ pelo menos 1 destes 3
Os três achados
Edema por insuficiência cardíaca
Cor pulmonale
Hematócrito ≥ 55%
Atenção
A gasometria que vale é colhida em repouso, em ar ambiente e com a doença estável. Fora dessas três condições, o número não decide nada.
Fonte: Diretrizes SMS-SP 2010, item 4 e 5.1. Critérios reafirmados na página de ODP atualizada em 2024.
A regra de ouro
Prescreveu na crise? Não matricule.
1
Exacerbação
Oxigênio prescrito durante a internação ou na crise aguda.
2
45 a 90 dias
Espere a doença estabilizar e o tratamento farmacológico estar em uso.
3
Nova gasometria
Em repouso, em ar ambiente. Só então se decide a matrícula.
25% a 50% dos pacientes reavaliados após 45–90 dias não precisam mais de oxigênio.
A página de ODP atualizada em 2024 pede gasometria de até 90 dias — ela precisa ser recente e de doença estável.
REGRA PRÁTICA
Gasometria colhida no hospital, durante a crise, não abre processo. Peça outra antes de encaminhar.
SpO₂ ≤ 92% em ar ambiente basta, segundo o documento de 2010.
Acamados
≤ 90%
Pneumopatas com dificuldade de locomoção: oximetria em ar ambiente e repouso.
Paliativo e exceção
≤ 90%
Doença neuromuscular, SAOS, fase terminal oncológica, ICC avançada, AIDS.
Atenção · divergência entre documentos
A página de 2024 admite SpO₂ ≤ 90% em ar ambiente e repouso para acamados e crianças/adolescentes; o documento de 2010 previa ≤ 92% para crianças e adolescentes até 16 anos. Na dúvida, confirme com o SRDPA antes de orientar a família — e acompanhe a publicação da nova versão das Diretrizes.
Regra de bolso
A oximetria abre a porta só nas exceções. No paciente comum, ela indica a gasometria — e a gasometria decide.
Cinco passos na UBS, quatro na referência, um prazo que não pode furar.
Antes de qualquer coisa
O kit que não pode faltar
Pedido médico de ODP — Anexo III, 2 viasCom doença de base, comorbidades, gasometria e data da última internação.
Gasometria arterial recenteComprovando hipoxemia. A página de 2024 pede até 90 dias.
RG, CPF e Cartão SUS do pacienteCópia. Se não tiver Cartão SUS, a UBS fornece.
Comprovante de endereçoDo local onde o equipamento será instalado.
RG e CPF do responsávelCópia — é ele quem assina o termo e recebe a empresa.
Residir no município de São PauloCritério de inclusão. Mudou de cidade, sai do programa.
A frase que fica
Documento incompleto não é encaminhamento. É devolução — e quem paga o atraso é o paciente.
Fonte: Diretrizes SMS-SP 2010, item 5 e Anexo III; página de ODP, SMS-SP, 2024.
Na UBS · passo a passo
Cinco passos, sete dias
01
Acolher e conferir a documentaçãoSem o kit completo, não avance. Faltou algo? Oriente e reagende.
no ato
02
Preencher a Ficha de Cadastro — Anexo IVEm duas vias: uma fica na UBS, outra segue com os documentos.
no ato
03
Enviar cópia ao SRDPAReferência em Doença Pulmonar Avançada da sua região.
no ato
04
Agendar a consulta com o pneumologistaSomente depois de conferir que a documentação está completa. Oriente a levar os originais.
≤ 7 dias úteis
05
Orientar o paciente e a famíliaO que vai acontecer, quem entra em contato, e o que ele deve avisar a UBS depois.
no ato
Urgência sem condições de esperar consulta: a Supervisão de Saúde ou o médico autorizador inclui o paciente e a consulta no SRDPA é agendada em até 30 dias.
Fonte: Diretrizes SMS-SP 2010, item 8, passos 1 a 3.1.
Do SRDPA para a casa
O que acontece depois do encaminhamento
01
Consulta confirma a indicaçãoO pneumologista define a fonte de oxigênio e emite a autorização — Anexo V.
SRDPA
02
SRDPA aciona a empresa e avisa a UBSO paciente entra no banco de dados de ODP e recebe o número de cadastro.
imediato
03
Empresa visita, instala e orientaRelatório de Implantação em 2 vias e Termo de Responsabilidade assinado.
≤ 48 h
04
Acompanhamento mensalVisita domiciliar, Relatório de Monitoramento e “a contento” para pagamento.
mensal
A fonte só pode ser prescrita ou alterada pelo pneumologista do SRDPA que a indicou — nem a empresa, nem a UBS trocam equipamento.
Oriente a família
O paciente recebe um número de cadastro na empresa de oxigênio. É por ele que a família pede reposição de cilindro, cateter e umidificador.
Fonte: Diretrizes SMS-SP 2010, item 8, passos 4 a 15.
Fontes de oxigênio
Três fontes, três condições
01 · Preferencial
Concentrador
Fluxos de 5 ou 10 L/min. Consome energia elétrica: avalie a instalação da casa. Renda familiar menor que 3 salários mínimos → CadÚnico com a assistente social antes de prescrever.
02 · Preferencial em fluxo alto
Cilindro
Gás sob pressão, estacionário ou portátil. Preferido quando o fluxo em repouso passa de 4 L/min.
03 · Com restrição
Oxigênio líquido
Só em casa sem degraus ou escadas — é armazenado a −180 °C. A mochila portátil exige válvula poupadora, e muitos pacientes avançados não conseguem usar.
Na prática
Fluxo acima de 4 L/min em repouso muda a escolha. Casa com escada elimina o oxigênio líquido. Sem instalação elétrica adequada, o concentrador não é opção.
Fonte: Diretrizes SMS-SP 2010, item 6 (Fontes de oxigênio).
Manter ou encerrar
Todo ano, tudo de novo
PARA CONTINUAR RECEBENDO
Documento de manutenção — Anexo III, 2 viasPara todos os casos, inclusive as exceções.
Gasometria arterial atualizadaColhida durante doença estável. Exceto nos casos de exceção.
Comparecimento à consulta anualNo SRDPA. Paciente impossibilitado: o familiar comparece.
QUANDO O FORNECIMENTO PARA
Melhora gasométrica
Mudança para fora do município
Documentação de manutenção não entregue
Internação por mais de 30 dias
Falta à consulta anual no SRDPA
Três visitas perdidas + não comparecer à UBS em 7 dias
O que isso ensina
A maioria das exclusões nasce de falha de comunicação, não de decisão clínica. A UBS é quem pode evitar.
Fonte: Diretrizes SMS-SP 2010, itens 5.2 (manutenção) e 5.3 (exclusão).
Quem faz o quê
Ninguém resolve sozinho
SMS
Diretrizes, financiamento, contrato com a empresa, treinamento das equipes e integração ambulatório–hospital.
Coordenadoria
Pagamento do fornecedor, supervisão regional e ligação formal entre UBS e SRDPA.
Supervisão
Supervisiona as ações da UBS e organiza referência e contrarreferência com SRDPA e hospitais.
UBS
Acolher, cadastrar, orientar, conferir documentos, encaminhar e agendar, fazer visita domiciliar de monitoramento.
SRDPA
Atender, confirmar indicação, autorizar fonte, acionar a empresa e emitir o “a contento”.
Usuário
Entregar documentos, assinar o termo e avisar a UBS sobre internação, alta, mudança de endereço, viagem ou óbito.
Regra
Se não é sua atribuição, não é seu problema resolver sozinho. É seu problema escalar.
Conferir o kit antes de agendar. Falta? Orienta e reagenda.
Pedir gasometria sem orientar repouso e ar ambiente
Exame fora de condição invalida o critério.
Achar que a oximetria sozinha prescreve ODP
Ela triagem; só vale isolada nas exceções.
Não avisar a UBS quando o paciente interna ou muda de endereço
Isso gera visita perdida e exclusão.
Não explicar a reposição de cilindro e cateter
Orientar sobre o cadastro na empresa de oxigênio e os contatos.
Fonte: Síntese das Diretrizes SMS-SP 2010 (itens 4, 5, 8 e 9) e da página de ODP de 2024.
Caso prático · 30 segundos
Dona Maria, 68 anos
DPOC grave, tabagista há 40 anos. Teve alta hospitalar há 5 dias por exacerbação. Saiu com prescrição de oxigênio contínuo e chega à UBS com o relatório e a gasometria colhida durante a internação.
Pode matricular hoje?
PERGUNTA 1
Esta gasometria serve para matrícula?
PERGUNTA 2
Se não serve, o que o paciente leva para casa hoje?
Gasometria · na internação
pH7,38
PaCO₂52 mmHg
PaO₂52 mmHg
SaO₂87%
Condiçãoexacerbação
Caso fictício, construído sobre os critérios das Diretrizes SMS-SP 2010.
Discuta com o colega ao lado · 30 segundos
Resolução
O número estava certo. O momento, não.
O QUE FAZER
Não matricular com exame de exacerbaçãoPaO₂ 52 mmHg é critério — mas colhido em doença instável.
Se há urgência, autorizar provisoriamenteCom prescrição médica, até a avaliação no SRDPA.
Garantir a consulta e a nova gasometriaReavaliação entre 45 e 90 dias, em repouso e ar ambiente.
POR QUE ISSO IMPORTA
Entre 25% e 50% dos pacientes não precisam mais de oxigênio depois de estabilizar. Matricular agora pode significar um concentrador na sala de uma pessoa que não precisa dele — e um custo que sai da mesma verba que atende quem precisa.
O paciente não fica desassistido: ele fica com oxigênio provisório e com consulta marcada. O que não se faz é fechar o diagnóstico na crise.
A frase
Matrícula não é ato de compaixão: é ato de critério. O provisório existe para não deixar ninguém sem oxigênio enquanto o critério se confirma.
Fonte: Diretrizes SMS-SP 2010, itens 4, 5.1 e 8.
Para levar
Cinco coisas que mudam o seu dia
01
Documento incompleto não é encaminhamento. É devolução — e o paciente paga a conta do atraso.
02
Gasometria tem data e contexto. Se foi na crise, não vale para matrícula.
03
Oximetria triagem, gasometria decide. Só a exceção abre a porta sem ela.
04
A UBS é a memória do caso. Internou, mudou de endereço, viajou, morreu: alguém precisa registrar.
05
Prazo é cuidado. Sete dias úteis para agendar, 48 horas para instalar em casa.